Aviso Legal

1. TE DAMOS AS BOAS-VINDAS A WWW.OUTLETMOTO.COM

Em Outlet Moto oferecemos o site https://www.outletmoto.com, e, se for o caso, os aplicativos móveis e outras propriedades interativas que em Outlet Moto possuímos e operamos (conjuntamente, a “Web”).

O acesso à Web confere-lhe a condição de “Usuário”, entendendo-se por Usuário aquele que utiliza a Web com a finalidade de obter informações sobre os produtos e serviços oferecidos. De acordo com a normativa aplicável, fornecemos as seguintes informações sobre a Web.

1.1 Conheça-nos

2. USO DO SITE

2.1 Acesso ao Site

Este Aviso Legal regula o acesso e uso do https://www.outletmoto.com que em Outlet Moto colocamos à sua disposição. Se continuar a usar o Site e a navegar por ele, isso implica a aceitação deste Aviso Legal.

Os serviços que prestamos através do Site também estão regulados por Condições de compra

Nosso Site é de acesso livre e gratuito e, em geral, não exigimos inscrição ou registro prévio nele. No entanto, algumas seções podem requerer que você preencha um formulário previamente.

Como Usuário, você se compromete a fazer uso do Site, de seus conteúdos e serviços, em conformidade com este Aviso Legal, a legislação aplicável, a ordem pública e os bons costumes, e a não fazer uso destinado a danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar o Site, ou que possa impedir, de qualquer forma, a utilização e funcionamento normais do mesmo.

Em Outlet Moto fazemos um esforço contínuo para manter o Site em bom funcionamento, mantendo os conteúdos atualizados. No entanto, não podemos garantir a completa disponibilidade e continuidade do acesso ao Site, ou da atualização de seus conteúdos.

Se tiver alguma dúvida relacionada com a Política de Privacidade e Cookies ou o Aviso Legal, pode entrar em contato conosco através dos nossos canais habituais de contato e, se não concordar com eles, pedimos que saia desta página e não realize nenhuma ação.

2.2 Limitações de uso do Site

Ao usar o Site, você se compromete a não:

Se não cumprir com o disposto neste Aviso Legal ou quaisquer outras condições recolhidas neste Site, reservamo-nos o direito de limitar, suspender e/ou finalizar o seu acesso ao mesmo, podendo adotar para isso qualquer medida que seja necessária.

3. PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO

3.1 Redes Sociais

Na Outlet Moto contamos com perfis oficiais em diversas redes sociais e outras plataformas digitais. A participação nesses espaços é destinada a pessoas maiores de 18 anos; se você for menor, só poderá acessar e participar com a autorização expressa de seus tutores legais.

a) Nossa atividade nas redes sociais

Em nossos perfis publicamos com liberdade e estilo próprio, adaptando o conteúdo a cada plataforma e momento. Os conteúdos podem ter caráter informativo, divulgativo ou promocional e, por vezes, incluir expressões ou mensagens que não devem ser interpretadas de forma literal nem consideradas uma promessa ou garantia por parte da Outlet Moto.

Através desses espaços compartilhamos informações e novidades sobre nossa atividade e promovemos a participação e a troca de opiniões. Se algum conteúdo lhe parecer inapropriado ou considerar que pode ser ofensivo, pode nos comunicar e o revisaremos.

b) Direitos sobre os conteúdos publicados

Os textos, imagens, vídeos ou outros conteúdos que publicarmos em nossos perfis oficiais são propriedade da Outlet Moto ou de terceiros que nos tenham autorizado seu uso, e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual ou industrial.

O fato de você poder comentar ou compartilhar nossas publicações não implica, em nenhum caso, a cessão de direitos, nem autoriza seu uso para fins distintos dos da Outlet Moto.

Se você interagir com nossos perfis ou nos mencionar em suas próprias publicações, nos autoriza a compartilhar, citar ou republicar esse conteúdo dentro de nossas redes sociais ou canais digitais, sempre respeitando seus direitos e sem que isso implique contraprestação econômica.

De forma adicional, e sempre que nos autorizar expressamente, poderemos utilizar os conteúdos que você criar e publicar em seus perfis (imagens, vídeos ou textos) com fins publicitários ou promocionais. Com essa autorização, você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva, sem limitação temporal nem territorial, para sua reprodução, publicação e difusão através de diferentes meios e formatos, incluindo nosso site, redes sociais, comunicações comerciais ou pontos de venda. Esse uso não lhe dará direito a compensação econômica e será realizado de conformidade com o previsto em nossa Política de Privacidade e Cookies

c) Normas de publicação

Como Usuário, és o único responsável pelo conteúdo que publicares nos nossos perfis ou que incluíres nas tuas próprias publicações quando nos mencionares.
Por isso, pedimos que as tuas publicações não:

Desde Outlet Moto poderemos eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estas normas ou altere a convivência, e bloquear os perfis responsáveis.

d) Concursos, promoções e campanhas

De forma pontual, poderemos organizar concursos, sorteios ou outras iniciativas nas nossas redes sociais. Cada ação contará com bases legais específicas que serão publicadas de forma transparente nos canais habituais.

e) Relação com outros perfis

O fato de seguirmos outros perfis nas redes sociais não implica necessariamente uma relação, colaboração ou apoio a essas contas. Da mesma forma, que outras contas nos sigam não significa qualquer vínculo com elas.

Se um influencer ou criador de conteúdo colaborar conosco, deverá identificar de forma clara quando uma publicação for publicitária ou patrocinada.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL

A Web, os conteúdos e funcionalidades relacionadas com os mesmos, o design de https://www.outletmoto.com assim como as bases de dados, o software, os distintos elementos que integram o site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, disposição e seleção, etc.), e sinais distintivos (logotipos, marcas registradas e nomes comerciais) que aparecem na Web são propriedade de SOFER ACCESORIOS S.L. ou dos titulares das respetivas licenças e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.

Em nenhum caso, o acesso à Web implica a cessão de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou industrial sobre a mesma ou seus conteúdos.

5. RESPONSABILIDADE

5.1 Sobre a informação

O conteúdo da Web é de caráter geral e tem uma finalidade informativa. Não garantimos sua exaustividade, correção, vigência ou utilidade para um fim concreto.

5.2 Sobre os conteúdos e serviços de terceiros vinculados

Em nenhum caso a existência de sites vinculados, integrações, da presença de plugins ou de mecanismos de busca implica recomendação ou promoção dos sites vinculados ou seus conteúdos por nossa parte. Por isso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, manifestações ou serviços prestados pelos sites web de terceiros.

Oferecemos esses links e informações e/ou serviços porque entendemos que podem ser do seu interesse, sendo sua responsabilidade ler e aceitar os Termos de Uso e Políticas de Privacidade publicados nesses sites web ou aplicações vinculadas.

Em todo caso, procederemos à retirada imediata de qualquer link quando os conteúdos para os quais redireciona possam contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública. Se considerar que existe um site vinculado com conteúdos ilícitos ou inadequados, pedimos que nos comunique para que possamos tomar as medidas que considerarmos oportunas.

5.3 Sobre os conteúdos e publicações em redes sociais

Em Outlet Moto não nos responsabilizamos pelos efeitos, danos, prejuízos ou consequências derivados do uso, difusão ou modificação dos conteúdos publicados em nossos perfis oficiais por terceiros, especialmente quando sejam compartilhados fora do seu contexto original.

Não fazemos uma supervisão contínua do conteúdo publicado pelos Usuários, nem temos controle sobre o que é compartilhado em perfis alheios, pelo que não assumimos responsabilidade sobre essas publicações nem sobre as consequências que possam derivar para você ou para outras pessoas.

Todo o conteúdo que você compartilhar deverá estar em conformidade com a legislação vigente, com as normas de uso da rede social correspondente e com o estabelecido neste Aviso Legal e na Política de Privacidade e Cookies.

Em qualquer caso, se detectarmos ou recebermos aviso de que um conteúdo publicado em nossos perfis seja ofensivo, ilegal ou contrário às normas de convivência, poderemos removê-lo, bloquear o Usuário e adotar as medidas cabíveis.

5.4 Sobre as Avaliações e Classificações dos Usuários

As avaliações e classificações publicadas pelos Usuários refletem opiniões pessoais, portanto não constituem declarações, recomendações nem garantias emitidas por nós. Como Usuário, você é o único responsável pelo conteúdo da sua Avaliação e por qualquer consequência legal decorrente dela. Na Outlet Moto, declinamos toda responsabilidade quanto à sua veracidade, exatidão ou utilidade.

5.5 Da disponibilidade do Site

Adotamos, e continuaremos adotando, todas as medidas necessárias, dentro de nossas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do Site e evitar a existência de componentes nocivos. No entanto, não responderemos pelos danos e prejuízos que possam ser causados a você ou a terceiros pela impossibilidade de acessar o Site, bem como pela presença de vírus ou outros elementos nocivos.

6. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para qualquer dúvida, sugestão, consulta ou reclamação sobre o Site, você pode entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente por qualquer um dos seguintes meios:

Atenderemos você e responderemos o mais breve possível e, em todo caso, no prazo máximo de um mês. Se sua reclamação não for resolvida através do nosso serviço de atendimento ao cliente, informaremos sobre as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, sem prejuízo do seu direito de recorrer às autoridades de consumo ou aos tribunais.

7. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

7.1 Independência e integridade das cláusulas

A ilicitude, invalidade ou ineficácia de qualquer das cláusulas que compõem este Aviso Legal não afetará a eficácia das restantes, desde que os direitos e obrigações não sejam afetados de forma essencial. Essas cláusulas deverão ser substituídas ou integradas por outras que, sendo conformes à lei, atendam à finalidade das substituídas.

Este Aviso Legal foi atualizado pela última vez em 08/09/2026. Poderemos rever e atualizar este Aviso Legal a qualquer momento e avisá-lo-emos pelos meios habituais, mas sempre que afetem elementos materiais não entrarão em vigor até 14 dias após a sua publicação.

7.3 Jurisdição e lei aplicável

O acesso e uso de https://www.outletmoto.com reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola. Qualquer disputa ou controvérsia será resolvida pelos juízos e tribunais de Barcelona com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe corresponda, exceto no caso de que tenha a consideração de consumidor, em que a competência será dos juízos e tribunais do seu domicílio.

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