Aviso Legal

1. TE DAMOS AS BOAS-VINDAS A WWW.ARTECHE.COM

Em Arteche oferecemos o site https://www.arteche.com/es, e, se for o caso, os aplicativos móveis e outras propriedades interativas, que em Arteche possuímos e operamos (conjuntamente, a “Web”).

O acesso à Web confere-lhe a condição de “Usuário”, entendendo-se por Usuário aquele que utiliza a Web com a finalidade de obter informações sobre os produtos e serviços oferecidos. De acordo com a normativa aplicável, fornecemos as seguintes informações sobre a Web.

1.1 Conheça-nos

• Quem é o titular? Arteche Lantegi Elkartea S.A.
• Número de Identificação Fiscal: A48898548
• Sede social do titular: Derio Bidea 28 Mungia. Bizkaia, 48100, Espanha
• E-mail de contato: marketing@arteche.com
• Nome comercial: Arteche
• Registro Mercantil: Registro Mercantil de VIZCAYA S 8 , H BI 19910

2. USO DO SITE

2.1 Acesso ao Site

Este Aviso Legal regula o acesso e uso de https://www.arteche.com/es que em Arteche colocamos à sua disposição. Se continuar a usar o Site e a navegar por ele, isso implica a aceitação deste Aviso Legal.

O nosso Site é de acesso livre e gratuito e, em regra geral, não exigimos prévia subscrição ou registo nele. No entanto, pode ser que algumas secções do mesmo exijam que previamente preencha um formulário.

Como Utilizador, compromete-se a fazer um uso do Site, dos seus conteúdos e dos seus serviços, de acordo com este Aviso Legal, a legislação aplicável, a ordem pública e os bons costumes e a não fazer um uso dirigido a danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar o Site, ou que possa impedir, de qualquer forma, a utilização e funcionamento normal do mesmo.

Em Arteche fazemos um esforço continuado para manter o Site em bom funcionamento, mantendo os conteúdos atualizados. No entanto, não podemos garantir a completa disponibilidade e continuidade do acesso ao Site, ou da atualização dos seus conteúdos.

Se tiver alguma dúvida relacionada com a Política de Privacidade, a Política de Cookies, ou o Aviso Legal pode contactar-nos através dos nossos canais habituais de contacto e, se não concordar com eles, pedimos que saia desta página e não realize nenhuma ação.

2.2 Limitações de uso do Site

Ao usar o Site compromete-se a não:

• Realizar ações suscetíveis de alterar, deteriorar, interromper ou danificar os nossos sistemas eletrónicos ou os de terceiros; assim como a não obstruir o acesso de outros Utilizadores ao Site e seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais prestamos os nossos serviços.
• Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros Utilizadores ou a áreas restritas dos nossos sistemas informáticos ou dos de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
• Violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou os direitos de terceiros.
• Reproduzir, copiar, distribuir (ou qualquer outra forma de comunicação pública), transformar ou modificar os conteúdos publicados no Site.
• Usar qualquer robô, aranha ou outro dispositivo, processo ou meio automático com qualquer finalidade, incluindo a supervisão ou a cópia de qualquer material do Site.
• Ultrapassar qualquer medida que possamos tomar para evitar ou restringir o acesso a certas áreas do Site.
• Tentar de qualquer outra forma interferir no funcionamento correto do Site.

Se não cumprir com o disposto neste Aviso Legal ou quaisquer outras condições recolhidas neste Site, reservamo-nos o direito de limitar, suspender e/ou finalizar o seu acesso ao mesmo, podendo adotar para isso qualquer medida que seja necessária.

3. PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO

3.1 Redes Sociais

No Arteche contamos com perfis oficiais em diversas redes sociais e outras plataformas digitais. A participação nestes espaços é pensada para pessoas maiores de 18 anos; se você for menor só poderá acessar e participar com a autorização expressa dos seus tutores legais.

a) Nossa atividade em redes sociais

Em nossos perfis publicamos com liberdade e estilo próprio, adaptando o conteúdo a cada plataforma e momento. Os conteúdos podem ter caráter informativo, divulgativo ou promocional e, por vezes, incluir expressões ou mensagens que não devem ser interpretadas de forma literal nem consideradas uma promessa ou garantia por parte do Arteche.

Através destes espaços compartilhamos informações e novidades sobre nossa atividade e promovemos a participação e a troca de opiniões. Se algum conteúdo lhe parecer inapropriado ou considerar que pode ser ofensivo, pode nos comunicar e o revisaremos.

b) Direitos sobre os conteúdos publicados

Os textos, imagens, vídeos ou outros conteúdos que publicarmos em nossos perfis oficiais são propriedade do Arteche ou de terceiros que nos tenham autorizado seu uso, e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual ou industrial.

O fato de que você possa comentar ou compartilhar nossas publicações não implica, em nenhum caso, a cessão de direitos, nem autoriza seu uso para fins distintos dos do Arteche.

Se você interagir com nossos perfis ou nos mencionar em suas próprias publicações, nos autoriza a compartilhar, citar ou republicar referido conteúdo dentro de nossas redes sociais ou canais digitais, sempre respeitando seus direitos e sem que isso suponha contraprestação econômica.

De forma adicional, e sempre que nos autorizar expressamente, poderemos utilizar os conteúdos que você criar e publicar em seus perfis (imagens, vídeos ou textos) com fins publicitários ou promocionais. Com essa autorização nos concede uma licença gratuita e não exclusiva, sem limitação temporal nem territorial, para sua reprodução, publicação e difusão através de distintos meios e formatos, incluindo nosso site, redes sociais, comunicações comerciais ou pontos de venda. Este uso não lhe dará direito a compensação econômica e será realizado de conformidade com o previsto em nossa Política de Privacidade

c) Normas de publicação

Como Usuário, você é o único responsável pelo conteúdo que publicar em nossos perfis ou pelo que incluir em suas próprias publicações quando nos mencionar. Por isso, pedimos que suas publicações não:

• Contenham insultos, ameaças, assédio, mensagens ofensivas, discriminatórias, ilegais ou que violem a dignidade das pessoas.
• Divulguem dados pessoais próprios ou de terceiros (como endereços, telefones, e-mails ou dados bancários).
• Constituam spam, publicidade disfarçada ou exibam imagens inadequadas de menores.
• Promovam condutas perigosas ou inadequadas.
• Incluam conteúdo de terceiros sem autorização ou sem citar a fonte.

Desde Arteche poderemos eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estas normas ou altere a convivência, e bloquear os perfis responsáveis.

d) Concursos, promoções e campanhas

De forma pontual, poderemos organizar concursos, sorteios ou outras iniciativas em nossas redes sociais. Cada ação contará com bases legais específicas que serão publicadas de forma transparente nos canais habituais.

e) Relação com outros perfis

O fato de seguirmos outros perfis nas redes sociais não implica necessariamente uma relação, colaboração ou apoio a essas contas. Da mesma forma, que outras contas nos sigam não supõe qualquer vínculo com elas.

Se um influencer ou criador de conteúdo colaborar conosco, deverá identificar de forma clara quando uma publicação for publicitária ou patrocinada.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL

A Web, os conteúdos e funcionalidades relacionadas com os mesmos, o design de https://www.arteche.com/es assim como as bases de dados, o software, os diferentes elementos que integram o site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, disposição e seleção, etc.), e sinais distintivos (logotipos, marcas registradas e nomes comerciais) que aparecem na Web são propriedade de Arteche Lantegi Elkartea S.A. ou dos titulares das respetivas licenças e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.

Em nenhum caso, o acesso à Web implica a cessão de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou industrial sobre a mesma ou seus conteúdos.

5. RESPONSABILIDADE

5.1 Sobre a informação

O conteúdo da Web é de caráter geral e tem uma finalidade informativa. Não garantimos sua exaustividade, correção, vigência ou utilidade para um fim concreto.

5.2 Sobre os conteúdos e serviços de terceiros vinculados

Em nenhum caso a existência de sites vinculados, integrações, da presença de plugins ou de mecanismos de busca implica recomendação ou promoção dos sites vinculados ou seus conteúdos por nossa parte. Por isso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, manifestações ou serviços prestados pelos sites web de terceiros.

Oferecemos esses links e informações e/ou serviços porque entendemos que podem ser do seu interesse, sendo sua responsabilidade ler e aceitar os Termos de Uso e Políticas de Privacidade publicados nesses sites web ou aplicações vinculadas.

Em todo caso, procederemos à retirada imediata de qualquer link quando os conteúdos para os quais redireciona possam contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública. Se considerar que existe um site vinculado com conteúdos ilícitos ou inadequados, pedimos que nos comunique para que possamos tomar as medidas que considerarmos oportunas.

5.3 Sobre os conteúdos e publicações em redes sociais

Em Arteche não nos responsabilizamos pelos efeitos, danos, prejuízos ou consequências derivados do uso, difusão ou modificação dos conteúdos publicados em nossos perfis oficiais por terceiros, especialmente quando compartilhados fora do seu contexto original.

Não fazemos uma supervisão contínua do conteúdo publicado pelos Usuários, nem temos controle sobre o que é compartilhado em perfis alheios, pelo que não assumimos responsabilidade sobre tais publicações nem sobre as consequências que possam derivar para você ou para outras pessoas.

Todo o conteúdo que você compartilhar deverá estar em conformidade com a legislação vigente, com as normas de uso da rede social correspondente e com o estabelecido neste Aviso Legal e na Política de Privacidade.

Em qualquer caso, se detectarmos ou recebermos aviso de que um conteúdo publicado em nossos perfis seja ofensivo, ilegal ou contrário às normas de convivência, poderemos removê-lo, bloquear o Usuário e adotar as medidas cabíveis.

5.4 Sobre as Avaliações e Opiniões dos Usuários

As avaliações e opiniões publicadas pelos Usuários refletem opiniões pessoais, portanto não constituem declarações, recomendações ou garantias emitidas por nós. Como Usuário, você é o único responsável pelo conteúdo da sua Avaliação e por quaisquer consequências legais decorrentes dela. Na Arteche, declinamos toda responsabilidade quanto à sua veracidade, exatidão ou utilidade.

5.5 Sobre a disponibilidade do Site

Adotamos, e continuaremos adotando, todas as medidas necessárias, dentro de nossas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do Site e evitar a existência de componentes nocivos. No entanto, não nos responsabilizaremos pelos danos e prejuízos que possam ser causados a você ou a terceiros pela impossibilidade de acessar o Site, bem como pela presença de vírus ou outros elementos nocivos.

6. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para qualquer dúvida, sugestão, consulta ou reclamação sobre o Site, você pode entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente por qualquer um dos seguintes meios:

• E-mail: marketing@arteche.com
• Correio postal: Derio Bidea, 28, Zabalondo, España

• Horário: L-V (09:00-17:00)

• Telefone de contato: +34946011200

Ou através dos seguintes métodos alternativos de contato:

• Telefone: 946 01 12 00

Atenderemos suas consultas e reclamações gratuitamente e pelo mesmo canal pelo qual você iniciou a relação conosco, ou pelo canal alternativo que preferir. Forneceremos um comprovante da sua reclamação com seu conteúdo e a data e hora de recebimento. As reclamações serão resolvidas de forma fundamentada no menor prazo possível e, em todo caso, no máximo em 15 dias úteis a partir do momento em que você nos enviá-la. Se sua reclamação não for resolvida através do nosso serviço de atendimento ao cliente, informaremos sobre as entidades de resolução alternativa de conflitos de consumo competentes, sem prejuízo do seu direito de recorrer aos tribunais.

Se preferir, pode apresentar uma reclamação oficial às autoridades de consumo do seu território, incluindo as folhas de queixas e reclamações oficiais (em formato eletrônico ou em papel) onde existam, por qualquer um dos meios desta seção. Também pode iniciar uma reclamação de consumo a partir do nosso portal, onde explicamos como fazê-lo e damos acesso direto ao sistema oficial que lhe corresponda.

7. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

7.1 Independência e integridade das cláusulas

A ilicitude, invalidade ou ineficácia de qualquer das cláusulas que compõem este Aviso Legal não afetará a eficácia das restantes, desde que os direitos e obrigações não sejam afetados de forma essencial. Essas cláusulas deverão ser substituídas ou integradas por outras que, sendo conformes à lei, respondam à finalidade das substituídas.

7.2 Modificação do Aviso Legal

Este Aviso Legal foi atualizado pela última vez em 02/11/2026. Poderemos revisar e atualizar este Aviso Legal a qualquer momento e avisá-lo-emos pelos meios habituais, mas sempre que afetem elementos materiais não entrarão em vigor até 14 dias após a sua publicação.

7.3 Jurisdição e lei aplicável

O acesso e uso de https://www.arteche.com/es reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola. Qualquer disputa ou controvérsia será resolvida pelos juizados e tribunais de Gernika-Lumo com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe corresponda, exceto no caso de ter a consideração de consumidor, em que a competência será dos juizados e tribunais do seu domicílio.